Ensino da música na educação básica será obrigatório

Por Redação Nota 10

Foi aprovado quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2732/08, que inclui a música como conteúdo obrigatório (mas não exclusivo) do ensino de artes na educação básica. A proposta, do Senado, estabelece que as aulas serão ministradas por professores com formação específica na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção do presidente Lula.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo.

Ao apresentar o projeto, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou que a expressão “ensino de arte” permite uma multiplicidade de interpretações, o que resulta na ausência do ensino de música nas escolas.