sábado, 28 de junho de 2008

Convenção verde oficializa Ricardo Marques para vice-prefeito

O pré-candidato a vice-prefeito de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, e pré-candidatos a Câmara de Vereadores devem ter seus nomes confirmados na Convenção Municipal do Partido Verde que acontece neste domingo (29), a partir das 09:00h, no Centro Pastoral Diocesano (Antigo Colégio Diocesano).

Após intensos debates internos, o Partido Verde apresentou o nome do administrador e ex-secretário do Meio Ambiente, Ricardo Marques, para assumir a condição de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito e atual deputado federal Guilherme Menezes.

O Partido Verde oficializou ainda coligação com o PCdoB para as campanhas proporcionais e deve sair com 11 candidaturas. Os dois partidos acreditam na possibilidade de alcançarem três vagas na Câmara Municipal, uma além das já ocupadas pelos vereadores Adão Albuquerque (PV) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB).

Segundo Ricardo Marques, o mais importante em todo processo é entender que o Partido Verde tem um projeto político e tem contribuindo de maneira significativa nesta trajetória das forças que compõem o atual governo. “Por entendermos que Vitória da Conquista passou por transformações estruturais positivas é que pretendemos dar continuidade a esta forma de governar” afirmou.

HISTÓRICO - Natural de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, é presidente do diretório municipal do Partido Verde e tem apoios expressivos como dos deputados Mão Branca e Edson Duarte, que também é pré-candidato a prefeito pelo município de Juazeiro.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Câmara municipal discute homologação de concurso público

Condenando a prática de utilização de cargos públicos para fins eleitoreiros, Adão Albuquerque (PV ), afirmou: o concurso é a maneira mais justa para solucionar este problema. As pessoas que são aprovadas têm autonomia para desenvolver seu trabalho.

A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (26), sessão especial com a presença do secretário Municipal de Administração, Hélio Ribeiro, para que o mesmo prestasse esclarecimentos sobre a convocação dos aprovados no concurso público realizado em Vitória da Conquista.

A vereadora Lygia Matos (PT), autora do requerimento que motivou a sessão, afirmou que a convocação decorreu das mudanças no processo de convocação dos aprovados e pelas dezenas de reclamações feitas na Ouvidoria da Câmara por pessoas que foram aprovadas, porém ainda não foram convocados. Matos lamentou a ausência de representante da promotoria pública: “O debate ficou prejudicado”, disse a parlamentar.

O secretário Hélio Ribeiro destacou os recursos que alguns candidatos apresentaram na justiça, o que alterou o calendário previsto para a homologação do resultado final do concurso e posterior convocação dos aprovados. Segundo Ribeiro, a justiça julgou procedente alguns recursos apresentados quanto aos cálculos de pontos resultantes das correções da prova escrita.

Em relação à comprovação de experiência, na segunda etapa do concurso, Ribeiro afirmou que, de acordo com o que foi determinado pela justiça, somente cargos com a mesma nomenclatura foram considerados como válidos. “Em função disto, algumas pessoas tiveram alterações na sua classificação”, afirmou.

Ribeiro garantiu que o resultado final será anunciado ainda esta semana e logo após o Executivo vai homologar o resultado final e dará início à convocação dos aprovados, na medida em que os contratos dos funcionários temporários forem acabando.

O vereador Adão Albuquerque (PV) lamentou as falhas ocorridas no processo de realização do concurso e ressaltou a limitação dos vereadores em relação à questões relacionadas ao mesmo. Adão condenou a prática de utilização de cargos públicos para fins eleitoreiros.

“O concurso é a maneira mais justa para solucionar este problema. As pessoas que são aprovadas têm autonomia para desenvolver seu trabalho”, afirmou, ressaltando que o papel da Câmara deve ser o de fiscalizar à convocação dos candidatos aprovados, independente de questões políticas.

Fonte: Ascom/Câmara

Mão Branca quer queda nas tarifas de celular


Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo, já que custos operacionais são os mesmos

Por Sônia Baiocchi

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3011/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que baixa as tarifas do telefone celular para os valores praticados pela telefonia fixa (média de R$ 0,7 por minuto). "Essa medida permitirá a verdadeira universalização do serviço de telefonia móvel no País", argumenta o autor.

O deputado explica que, atualmente, as chamadas de telefone móvel chegam a superar R$ 1,00 por minuto, o que ele considera uma distorção, pois, em sua avaliação, com o avanço tecnológico, os custos operacionais das empresas de telefonia celular são praticamente iguais aos custos das operadoras de telefone fixo.

"Considerando que se trata de um serviço público que representa hoje a alternativa de comunicação para mais de 120 milhões de brasileiros, é imprescindível que o Estado institua dispositivos que garantam ao assinante o pleno acesso aos benefícios proporcionados por essa tecnologia", argumenta.

O projeto altera a Lei Geral das Telecomunicações (9.472/1997). Conforme a legislação em vigor, o preço dos serviços é livre, desde que sejam respeitados os princípios da concorrência e não haja abuso do poder econômico.

O deputado explica, no entanto, que a própria Lei Geral de Telecomunicações assegura ao poder público a prerrogativa de intervir nos casos em que as finalidades públicas do serviço sejam comprometidas, "como se observa neste caso", reitera.

Proteção da biodiversidade dos rios pode ser ampliada

J. Batista

Edigar Mão Branca: retirada de água dos rios compromete ecossistemas

O Projeto de Lei 3012/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) para ampliar a proteção da biodiversidade dos rios e garantir a manutenção dos cursos d'água. O projeto exige, por exemplo, que os planos de recursos hídricos incluam parâmetros de definição de vazões mínimas para os rios.

O deputado afirma que esse padrão mínimo de volume de água é necessário por causa da retirada freqüente de grandes quantidades de água de rios, córregos e riachos. Essa retirada de água, segundo ele, pode comprometer a sobrevivência dos ecossistemas aquáticos a longo prazo.

Edigar Mão Branca lembra que a retirada de água está associada principalmente a atividades como irrigação, geração de energia elétrica e abastecimento público urbano.

Investimentos

Segundo o projeto, a elaboração de planos estaduais de recursos hídricos será condição necessária para que estados e municípios recebam recursos orçamentários, financiamentos de instituições federais e avais da União para investimentos em obras hidráulicas, irrigação e saneamento básico.
O projeto também exige que os recursos financeiros arrecadados com acobrança pelo uso de recursos hídricos sejam efetivamente investidos nas baciashidrográficas em que forem gerados. Outra mudança prevista é que as agências de água passarão a ter funções de execução das decisões dos comitês de bacias hidrográficas.

Essas agências terão ainda competências para arrecadar, administrar e aplicar os recursos financeiros resultantes da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Frente Parlamentar Ambientalista quer votar política de resíduos sólidos neste ano

Por Redação da Agência Câmara

A Frente Parlamentar Ambientalista pretende apresentar substitutivo à proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 203/91). Novos debates sobre o tema começam na próxima semana, e os parlamentares querem que o projeto seja aprovado ainda neste ano. Em setembro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente encaminhou uma nova proposta ao Congresso.

O texto trata do acondicionamento, da coleta, do tratamento, do transporte e da destinação final dos resíduos de serviços de saúde. O relatório da comissão especial que analisou o assunto foi aprovado em 2006 e ainda depende de análise do Plenário. Ao todo, estão apensados à matéria 60 outros projetos.

Durante comissão geral em comemoração ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu criar um grupo para debater o assunto.

O coordenador do grupo de trabalho sobre resíduos, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), integrante da frente, considera que o encaminhamento feito pelo Poder Executivo deve facilitar a tramitação da matéria. Ele espera que o grupo vote um substitutivo logo após as eleições municipais, em outubro, para que o debate ocorra em Plenário em novembro.

Debates com o governo

Arnaldo Jardim estabeleceu um cronograma de discussões, com início na próxima semana com a apresentação da proposta do governo pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. As reuniões acontecerão nas terças-feiras antes do recesso de julho (dias 1º, 8 e 15).

Para o deputado, um princípio fundamental é o debate em torno da “logística reversa” - o compromisso do fabricante de um determinado produto de que, ao final do seu ciclo de consumo, esse item seja reutilizado. O princípio prevê também que o material possa ser novamente necessário ao processo de produção ou ser adequadamente descartado. “Estou falando de recolher as pilhas e as lâmpadas, da volta das embalagens, de forma que a legislação obrigue a reutilização do PET para que ele não fique ao léu, causando um grande problema”, explicou.

Incentivos tributários

Os parlamentares também querem debater instrumentos fiscais e incentivos tributários para ampliar a reciclagem. De acordo com Arnaldo Jardim, esse é um dos pontos mais relevantes da política de resíduos sólidos: “Há todo um procedimento que pode ser feito, mas que precisa de incentivos para que as experiências possam se multiplicar e atingir, de forma definitiva, toda a nossa gama de produtos.”

Segundo ele, o papel reciclado, por exemplo, não pode ser submetido aos mesmos impostos que o papel comum, nem o reciclado custar muitas vezes mais que o comum, porque sobre este já incidiu uma série de tributos.

Além de realizar audiências públicas, o grupo de trabalho pretende visitar um aterro sanitário no Espírito Santo e promover um encontro com cooperativas de catadores de São Paulo.

Destaques da bancada do PV na Câmara

Congresso vai continuar discussões sobre mudanças climáticas

O Congresso Nacional acatou sugestão do líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), para prorrogar as atividades da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A idéia é que o Parlamento brasileiro tenha uma comissão permanente para tratar do tema.

Sarney Filho argumenta que a discussão de questões como o aquecimento global está apenas começando e, por isso, é fundamental a continuidade de um foro adequado ao assunto. A comissão também é importante para que seja mantido um acompanhamento das atividades do Executivo relativas a políticas que envolvam o meio ambiente, avaliou o parlamentar.

PV se compromete a negar legenda a candidatos acusados de crimes graves

Seis partidos políticos - dentre eles o Partido Verde - se comprometeram, por escrito, a orientar seus diretórios municipais a recusar legenda, nas convenções municipais deste ano, a candidatos acusados da prática de crimes graves, atos de improbidade administrativa ou que tenham renunciado a mandatos políticos para evitar eventuais punições.

O documento foi assinado pelos representantes do PMN, PV, PTB, PHS, PCB e PRB, que também se comprometeram a orientar os seus congressistas a cumprir o disposto no art. 14, § 9°, da CF, aprovando lei complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade que considerem a vida pregressa dos candidatos.

O compromisso foi firmado durante a abertura do Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), atendendo a convite formulado pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, dia 19, em Brasília. (da Agência Brasil)

Ambientalistas e parlamentares lamentam a morte de D. Ruth Cardoso

Durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, representantes de organizações não-governamentais e parlamentares lembraram a atuação da ex-primeira dama Ruth Cardoso, falecida na noite de terça-feira.

Os representantes da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, e do Greenpeace, Sérgio Leitão, ressaltaram a contribuição de D. Ruth para o fortalecimento de organizações da sociedade civil. " A ex-primeira dama exerceu um importante papel ao reconhecer a inserção da sociedade civil no debate das políticas públicas, ao defender que não existe democracia forte sem sociedade civil forte. É uma lacuna que não será preenchida", lamentou Sérgio Leitão.

O líder do PV e coordenador da Frente Parlamentar, deputado Sarney Filho (MA), afirmou que levará as palavras de pesar dos ambientalistas à família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O parlamentar viajou na manhã da quinta -feira para participar do funeral da ex-primeira-dama.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também vai ao funeral de D. Ruth, ressaltando que a ex-primeira-dama era "uma mulher que ele muito admirava". Segundo a assessoria do parlamentar, D. Ruth colaboraria com a campanha de Gabeira como parte do grupo que trata do desenvolvimento social.

Confirmada candidatura de Gabeira à Prefeitura do Rio de Janeiro

O PV oficializou, em convenção realizada no domingo (22), a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) à Prefeitura do Rio.

A Convenção foi realizada em Bangu, na zona oeste da capital carioca, e contou com a presenção do presidente estadual do PV, Alfredo Sirkis; do presidente nacional do PPS, Roberto Freire; e do presidente estadual do PSDB, José Camilo Zito.

Convenções Partidárias marcam o final de semana

Nos dias 28 e 29 de junho, os diretórios municipais do Partido Verde realizam convenções que vão decidir sobre as candidaturas de deputados verdes à prefeitura de municipios brasileiros.

Disputam vagas nas eleições os deputados Antonio Roberto (PV-MG), em Belo Horizonte; Lindomar Garçon (PV-RO), em Porto Velho; Edson Duarte (PV-BA), em Juazeiro; Marcelo Ortiz (PV-SP), em Guaratinguetá; Dr. Nechar (PV-SP), em Marília.

Tóffano propõe Cide Ambiental

O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) apresentou projeto que destina 50% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e fabricação de automóveis a programas de fomento ao transporte coletivo urbano ; 35% para projetos de reflorestamento em áreas degradadas e em áreas de preservação permanente; e 15% para programas de controle de poluição do ar por veículos automotores. A alíquota da Cide seria de 3% sobre importação e fabricação de automóveis.

"Se alguns consideram que o aumento do consumo de automóveis é bom para o crescimento econômico do País, é preciso que estejamos atentos para as suas implicações em relação ao meio ambiente e à saúde humana. É claro que o País precisa continuar a se desenvolver econômica e socialmente, mas esse desenvolvimento não deve ocorrer às custas de milhares de mortes no trânsito, de congestionamentos cada vez mais monumentais, da dilapidação do nosso patrimônio de recursos naturais, do aumento da poluição das grandes cidades e da elevação do nível de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento do Planeta", explicou Tóffano.

O PL 3583/08 vai tramitar em caráter conclusivo - sem a necessidade de ser votado pelo plenário - nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania.

Câmara aprova uso do Fust na expansão da Internet

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Comunicação (Fust) serão investidos de forma que as escolas públicas tenham conexão banda larga até 2013. É o que prevê o PL 1481/07, aprovado na última quinta (19) pela Comissão Especial de Redes Digitais de Informação.

A comissão, presidida pelo deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), definiu que o Fust também poderá ser usado na universalização do acesso à internet para pessoas de baixa renda. O texto traz ainda uma metodologia para aplicação dos recursos, com apresentação de projetos e prestação de contas anuais, para permitir a transparência na gestão dos recursos públicos. A proposta agora será votada pelo Plenário.

A ampliação do uso do Fust permitirá a aplicação dos quase R$ 6 bilhões que estão acumulados no fundo, imobilizado há anos pela falta de legislação específica para a Internet, informou o relator do texto, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).

O Fust foi criado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997, que só definia os serviços de telefonia. A legislação não acompanhou a evolução tecnológica, impedindo o uso do Fundo na expansão de outros serviços de telecomunicação, como a Internet.

Roberto Santiago presta homenagem ao centenário da imigração japonesa

No ano em que se comemora o centenário da imigração japonesa, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) lembrou a contribuição da comunidade japonesa na questão educacional.

"A participação dessa comunidade seja nas universidades, seja no mercado de trabalho dispensa comentários. Nas minhas andanças por São Paulo afora, conheci muitas famílias japonesas. Tanto as que vieram de lá como as que se formaram por aqui. No convívio com essas pessoas, um aspecto sempre me chamou atenção: se há um ponto que não se negocia com os filhos é a educação. Isso independentemente do grau de instrução dos pais", ressaltou o parlamentar.

O deputado lembrou que tem tido apoio de membros da comunidade japonesa à sua proposta de criação da Universidade da Região Bragantina. Ele também chamou atenção para a grande quantidade de nipo-brasileiros que escolheram a região de Piracaia para se estabelecer.

"Na homenagem ao centenário da Imigração Japonesa no Brasil, nos enche de orgulho ser de uma região que foi escolhida não apenas como destino do imigrante, mas, principalmente, por ter se tornado uma escolha de vida. Com a integração das famílias japonesas e seus descendentes nisseis e sanseis geraram para Piracaia uma grande qualidade de vida e de mobilização permanente a favor da proteção da natureza e uma expectativa pela melhoria continuada da nossa educação", elogiou.

Seguridade acata relatório de Dr Talmir

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o parecer do deputado Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição do PL 1234/07, que pretendia criar ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar dos brasileiros.

Na avaliação de Dr. Talmir, o texto "não inova" em relação às determinações já previstas pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei 11346/06). "O assunto deve ser objeto de projetos e programas específicos conduzidos, especialmente pelos estados e municípios, dentro do conjunto de ações que componham um programa nacional", argumentou.

Para o deputado paulista, há uma "grande diferença de abordagem" entre o projeto e a lei em vigor. "Embora fale de forma genérica da necessidade da integração entre os vários setores, o projeto de lei concentra-se em definir responsabilidades para os ministérios da Saúde e da Educação. Já a lei procura garantir a construção da política e do plano nacional de segurança nutricional, criando instâncias decisórias com a mais ampla participação da sociedade, envolvendo os diversos setores e estabelecendo responsabilidades para os executivos de todas as instâncias de governo", acrescentou.

O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura. O texto seguirá a Plenário depois de ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Com Agência Câmara)

Tóffano destina R$ 200 mil para Hospital

No mês em que o Hospital Amaral de Carvalho, de Jaú, comemora o milésimo transplante de medula óssea, o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) anuncia a destinação de R$ 200 mil para a entidade, via emenda parlamentar. Segundo ele, a verba já está empenhada, e aguarda apenas a análise do projeto do Hospital pelo Governo Federal.

Atualmente, o Hospital Amaral Neto conta com 290 leitos, e oferece tratamento contra câncer para pacientes do SUS de todo o país. Em 1996, a unidade realizou o seu 1º transplante de medula óssea. No ano passado, foram 165 procedimentos, 12,17% dos transplantes realizados no país.

O deputado José Paulo Tóffano reuniu-se ainda com o subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, João Faustino Ferreira Neto. A pedido da Santa Casa de Misericórdia de Jaú, Tóffano apresentou as seguintes reivindicações da entidade: a implantação de uma Unidade de Terapia Semi-Intensiva; a complementação de equipamentos para a UTI Infantil; e a reestruturação da central de material e de esterelização da entidade.

Tóffano repassou ainda solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil da Região, que quer a elevação da Comarca de Jaú à Entrância Final e a a adequação do prédio do Fórum de Jaú às normas de acessibilidade.

Garçon busca apoio para PEC da Transposição

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) colhe assinaturas dos colegas em apoio à PEC 483, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia.

Garçon afirmou que vai se empenhar ao máximo para ver o mais breve possível a proposta votada e aprovada, a fim de "acabar com aflição de milhares de servidores que por anos estão a espera da aprovação desta matéria". Ele lembrou que os estados de Roraima e de Amapá já fizeram a transposição de seus servidores.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Produção e comercialização de mandioca podem ter incentivo

Projeto prevê adição de farinha de mandioca refinada ao pão francês

por Bernardo Helio
A Câmara analisa Projeto de Lei 2891/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que cria o Programa Nacional de Fomento à Produção e à Comercialização da Mandioca e de seus Derivados (Promandioca). O programa inclui medidas para melhorar a produtividade, estimular o consumo de mandioca e criar condições para ampliar a sua utilização como fonte de alimento.

O objetivo do projeto também é incentivar a inclusão da mandioca e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar e apoiar a instalação e ampliação de indústrias que utilizem a mandioca como matéria-prima. O Promandioca terá ainda a função de garantir uma política de preços mínimos para produto, garantindo a aquisição de toda a produção excedente pelo governo federal.

Os recursos do programa virão de dotações orçamentárias da União. Os financiamentos beneficiarão projetos nas áreas rural, industrial e comercial, com juros menores e prazos maiores.
Adição à farinha de trigo
Uma das medidas práticas previstas pelo programa é a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo utilizada no fabricação do pão francês. A intenção, segundo o autor, é reduzir a dependência do País da importação de trigo. "O Brasil já esteve próximo da auto-suficiência na produção de trigo, na década de 1980, mas atualmente importa 75% do que consome, ou seja, 7 milhões de toneladas".
Edigar Mão Branca argumenta que os altos preços do trigo importado demonstram a necessidade de se procurarem alternativas para a substituição do produto. "A mandioca é um excelente substituto, uma vez que pode ser cultivada em todo o Brasil", diz o deputado.
Produção estagnada
Apesar de todas as vantagens da mandioca, segundo o deputado, a produtividade no País ainda é baixa e o volume de produção está estagnado, em razão dos baixos preços pagos aos produtores, à ausência de garantia de absorção da produção e à inadequação de técnicas de plantio.

Gabeira oficializado candidato a prefeito em Rio

Fonte: Verdepress-RJ

Convenção define nome de Fernando Gabeira como candidato a prefeito pelo município de Rio de Janeiro

Realizada em Bangu, na zona oeste carioca, a Convenção foi uma festa vibrante e fraterna, bem diferente das reuniões conflituosas de outros partidos no mesmo dia. Gabeira foi a Bangu num trem da Supervia. Embarcou na Central do Brasil acompanhado de Alfredo Sirkis, presidente estadual do PV e, agora, candidato à vereador, encabeçando a Lista Verde, Luis Paulo Correia da Rocha, deputado estadual e candidato à vice-prefeito, a vereadora Aspásia Camargo, diversos militantes verdes e imprensa.

Em Bangu a comitiva passou pelo calçadão e foi recebida com aplausos. No ato, que foi breve e vibrante discursaram o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, o presidente estadual do PSDB e ex e futuro prefeito de Caxias, José Camilo Zito e Sirkis pelo PV.

Um grande número de candidatos a vereador da Frente Carioca estiveram no local agitando suas galeras. O fato da candidatura de Gabeira ter sido lançada na zona oeste se deve ao esforço da campanha de crescer numa área da cidade decisiva para ir ao segundo turno e vencer.
Veja o discurso de Gabeira na Convenção no Blog do PV:
http://redepv.org.br/blog/2008/06/22/o-rio-de-gabeira-2/

Ensino da música na educação básica será obrigatório

Por Redação Nota 10

Foi aprovado quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2732/08, que inclui a música como conteúdo obrigatório (mas não exclusivo) do ensino de artes na educação básica. A proposta, do Senado, estabelece que as aulas serão ministradas por professores com formação específica na área. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para sanção do presidente Lula.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo.

Ao apresentar o projeto, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) afirmou que a expressão “ensino de arte” permite uma multiplicidade de interpretações, o que resulta na ausência do ensino de música nas escolas.


quarta-feira, 25 de junho de 2008

Clique na imagem.

sábado, 21 de junho de 2008

Partido Verde de Vitória da Conquista completa 16 anos


Partido Verde atinge sua maioridade eleitoral e se consolida como uma das principais forças políticas de Vitória da Conquista

A militância verde de Vitória da Conquista comemora mais uma data especial: neste domingo, 22 de junho, a agremiação atinge os 16 anos de vida, coincidentemente, atingindo a maioridade eleitoral num ano que se realizam eleições gerais.

Concretizando as ações e contribuições ao longo destes anos, o PV foi indicado para compor a chapa majoritária, tendo o companheiro Ricardo Marques como pré-candidato a vice-prefeito ao lado do deputado federal Guilherme Menezes, pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores.

O PV compõe as forças progressistas de Vitória da Conquista, junto ao PT, PSB e PCdoB, partidos que desde 1997 vêm transformando a realidade do município, por meio de um programa de governo que prioriza o ser humano.

Das contribuições do Partido Verde para o município podemos destacar o modelo de gestão implementado pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, que conta com membros do PV atuando de forma eficaz em projetos e programas ambientais, que garantiram premiações importantes para o município.

Das conquistas do Partido Verde, a mais significante foi a garantia de uma vaga na Câmara Municipal na eleições passadas, ocupada pelo vereador Adão Albuquerque.

É de suma importância destacar também a atuação do deputado federal Edigar Mão Branca, que tem se empenhado em prover Vitória da Conquista de instrumentos eficazes de crescimento sustentável, destinando emendas parlamentares que já somam R$2 milhões, garantindo, entre outros importantes projetos, a construção de um escola municipal do bairro Vila América.

Sem dúvida, esta é uma data representativa para todos os militantes verdes que em nossa cidade atuam em vários segmentos e que buscam por meio do nosso partido espaços para melhorar as condições de vida em nossa cidade e do nosso planeta.

Parabéns aos militantes de ontem e de hoje,

Parabéns ao Partido Verde de Vitória da conquista!!!

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Destaques da bancada do PV na Câmara

Sarney Filho volta a defender moratória ao desmatamento na Amazônia

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), voltou a defender uma moratória para desmatamento na Amazônia - a política de desmatamento zero - até que se concluam os processos de regularização fundiária e de zoneamento ecológico-econômico em todos os estados da região.

Ao participar de audiência da Comissão de Meio Ambiente que ouviu os governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, o deputado ressaltou que a floresta estoca gases do efeito estufa, apresenta grandes possibilidades de exploração da biodiversidade e interfere no regime de chuvas do País, o que afeta diretamente a agricultura. "Não creio que desmatar a Amazônia seja necessário para a produção de alimentos. Pelo contrário, o desmatamento afeta o equilíbrio do clima, o que pode prejudicar a produção em outras regiões do País", disse.

Sarney Filho é autor de um projeto (PL 5398/05) que suspende por um ano a emissão de novas autorizações para o desmatamento da floresta, para que sejam realizados estudos e fiscalização nas áreas já degradadas e planos de manejo sustentável para aquelas em via de exploração (com Agência Câmara).

Gabeira vai à Justiça contra Exército na Providência

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que vai ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) denunciar a atuação do Exército em obras no morro da Providência que, na sua avaliação, seria uma "manobra eleitoreira" do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também pré-candidato e responsável pela presença das forças na região.

O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), repudiou o episódio e também criticou a atuação do Exército nas favelas. "Não pode o nosso glorioso exército se prestar a fazer obras oriundas de um candidato a prefeito. O Exército não pode de qualquer maneira se meter em uma campanha eleitoral", condenou.

Na última semana, a comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de Gabeira convidando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Solicitação no mesmo sentido foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.

Deputados celebram 100 anos da imigração japonesa

O príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18) para participar das comemorações do centenário da imigração japonesa. No decorrer da semana, deputados foram ao Plenário ressaltar a contribuição dos japoneses na formação do Brasil, que tem hoje a terceira maior colônia de japoneses do mundo.

O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) chamou atenção para a atuação dos japoneses no desenvolvimento do agronegócio brasileiro.Ele lembrou que a dedicação dos trabalhadores imigrantes permitiu que o país se tornasse o maior exportador de grãos.

Já Dr.Talmir (PV-SP) lembrou a grande comunidade nipo-brasileira na região paulista de Presidente Prudente e o papel deles no desenvolvimento da região. "Os japoneses, na nossa região, empregam muitos brasileiros. Eles, que outrora vieram para cá a trabalho. Ficamos muito felizes com esses 100 anos de imigração japonesa".

Frente cria GT do Mar em busca de legislação para o setor

A Frente Parlamentar Ambientalista instalou, na quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho da Conservação Marinha, já chamado de GT do Mar. A equipe, coordenada pelo deputado André de Paula (DEM-PE), busca elaborar um marco regulatório para o setor.

Segundo o parlamentar, o desafio do grupo é despertar o Legislativo para a preservação do bioma marinho, que não tem grande destaque na agenda governamental, ainda que o Brasil tenha mais de 800 mil quilômetros de costa.

"Nós temos uma enorme costa para cuidar, um ecossistema riquíssimo no mar. É preciso ter uma preocupação cada vez maior com a manutenção disso, não apenas pelas milhares de pessoas que vivem economicamente das atividades do mar, mas para que o país perceba o privilégio que representa ter esse patrimônio natural à nossa disposição", frisou o parlamentar.

Para o coordenador da Frente e líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), a nova linha de trabalho vai ser importante para a evolução da legislação brasileira no trato das questões marinhas, já que os congressistas podem dar peso político às demandas das organizações.
"Eu acredito que o trabalho do grupo será produtivo.

A Frente Parlamentar Ambientalista pode colaborar em várias vertentes: na elaboração de propostas legislativas, na agregação de peso político a demandas específicas e também dando ressonância as questões que hoje preocupam essa área de atuação", afirmou.

Recursos para patrulha agrícola

O ministério da Agricultura liberou R$ 780 mil para a aquisição de Patrulha Agrícola pela cidade de Presidente Prudente. A verba foi concedida por emenda orçamentária do deputado Dr. Talmir (PV-SP), atendendo à reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Prudente e da Associação dos Agricultores do Distrito de Montalvão.

Segundo o deputado, os tratores e implementos agrícolas adquiridos com este recurso devem beneficiar e apoiar projetos de desenvolvimento ao Setor Agropecuário de pequenos e médios produtores rurais de Presidente Prudente.

Zé Fernando propõe incentivo à Cultura

O deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) apresentou proposta de alteração da lei de incentivos fiscais, para garantir mais recursos aos projetos culturais. O texto (PL 3552/08) modifica a forma de doação feita por pessoas físicas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Pela proposta, a concessão pode ser realizada no ano calendário correspondente ou na data de entrega da declaração de rendimentos, proporcionando maior tempo aos contribuintes, já que a legislação em vigor obriga a antecipação dos valores incentivados e apenas permite o abatimento daquelas doações ou patrocínios realizados até o dia 31 de dezembro de cada ano.

O deputado mineiro argumenta que o fato provoca grande perda de recursos, já que a população frequentemente perde o prazo estabelecido: “Muitos contribuintes deixam de destinar recursos em razão de não estarem atentas à necessidade de realizar a doação durante o ano-base de cálculo do imposto”, argumenta.

Segundo José Fernando, a proposição pretende aperfeiçoar a legislação de incentivo fiscal à cultura, obtendo maior captação de recursos para uma área carente de recursos e investimentos. Atualmente, com a Lei Rouanet é possível deduzir do imposto de renda até 60% do valor investido em um projeto cultural.

O deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, batizou a idéia de “projeto Zé Aparecido de incentivo à Cultura”. Uma homenagem ao seu pai, José Aparecido de Oliveira, primeiro ministro da Pasta no país e reconhecido defensor do setor. O PL 3552/08 será encaminhado à Comissão de mérito da Casa (Educação e Cultura), para apreciação (Da Assessoria de Imprensa do deputado em Brasília).

Política para resíduos hospitalares

A Câmara dos Deputados instalou grupo de trabalho que vai examinar o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91).

O projeto trata do acondicionamento, da coleta, do tratamento, do transporte e da destinação final dos resíduos de serviços de saúde. O relatório da comissão especial que analisou o assunto foi aprovado em 2006 e ainda depende de análise do Plenário. Ao todo, estão apensados à proposição 60 outros projetos sobre o tema. O PV é representado no colegiado pelo deputado Dr. Nechar (PV-SP).

Garçon debate exploração da Floresta Jamari

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) é um dos convidados do programa de TV Via Legal, da TV Justiça. O parlamentar discute a decisão judicial que permite a concessão a particulares do uso da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A atração vai ao ar em várias emissoras públicas nos seguintes horários:

TV Brasil: 21/06, às 8h30;
TV Justiça: 18/06, às 21h45; 21/06, às 10h30; 23/06, às 13h30;

TV Educativa: 21/06, às 8h30;
TV Cultura: 21/06, às 7h30.

Roberto Santiago (PV-SP): agenda sustentável nas eleições

A Região Bragantina é rica em fauna e flora, e suas matas são preservadas, Faz parte da APA - Área de Proteção Ambiental da Bacia dos Rios Piracicaba e Juqueri Mirim, decretada pelo governo estadual.

Segundo a Unesco, a Região Bragantina possui o segundo melhor ar terapêutico do mundo. E quem aqui vive sabe a importância de se buscar o Desenvolvimento Sustentável, protegendo nossa riqueza natural.

Mas o que é desenvolvimento sustentável?

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

O que é preciso fazer para alcançar o Desenvolvimento Sustentável?

Para ser alcançado, o Desenvolvimento Sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

Daí o mandato coletivo do deputado federal Roberto Santiago concentrar esforços para a criação da Universidade Federal da Região Bragantina. Os cidadãos da Região Bragantina não precisam mais serem convencidos da necessidade de proteger nosso patrimônio ambiental. Mas também todos têm consciência que precisamos buscar, com urgência, o desenvolvimento econômico para gerar empregos e renda para a população.

As alternativas, se nada fizermos, são catastróficas. Em função da posição estratégica da Região Bragantina, situada próxima dos grandes centros urbanos (São Paulo, Campinas, São José dos Campos) corremos o sério risco de atrair para cá indústrias poluidoras, aterros sanitários ou cadeiões.

Vamos aproveitar os debates em torno das eleições municipais e para as Câmaras de Vereadores e colocar na pauta compromissos, atitudes e ações para preservar o patrimônio ambiental da Região Bragantina. No seu voto, você poderá concentrar avanços rápidos para preservar o meio ambiente e, de quebra, gerar políticas públicas que acelerem o Desenvolvimento Sustentável.

(Da Assessoria de Imprensa do deputado)



quinta-feira, 19 de junho de 2008

Rede promove a troca de livros pelo mundo

Por Bruna Souza, do Aprendiz

Com o objetivo de transformar o mundo todo em uma grande biblioteca, surgiu o Bookcrossing: rede literária sem fronteiras que promove a leitura por meio de trocas de livros.

Criado em 2001, nos Estados Unidos, o projeto foi baseado no Where’ s George? (em português, Onde está George?), movimento que rastreava, a partir do número de série, notas de dólares por meio da Internet. “Você podia descobrir o trajeto e a história daquela nota. Isso virou uma mania nos Estados Unidos e um americano quis fazer a mesma coisa com os livros”, conta a gestora de zonas Bookcrossing, Helena Castello Branco.

Para isso, foi criado o site Bookcrossing. Por meio da página, os membros podem se comunicar e compartilhar livros sem o empecilho dos limites geográficos. “Existem estantes online onde estão registrados os livros que os membros disponibilizam para troca, além de uma lista de obras que eles gostariam de adquirir. Quando um se interessa pelo livro do outro, trocam mensagens e decidem qual a melhor forma para que o livro possa viajar”, explica Helena.

A rede está presente em mais de 140 países, tem 680 mil membros e 5 milhões de livros cadastrados. No Brasil desde 2001, a comunidade hoje conta com cerca de 4.100 membros espalhados por todos os estados do país.

A troca de livros é feita geralmente pela Internet, mas há também as chamadas zonas de bookcrossing. Elas estão localizadas em cafés, restaurantes e estabelecimentos que disponibilizam parte de seu espaço. “As zonas de bookcrossing são pontos de livros fixos. Os livros ficam lá e qualquer um pode pegar, inclusive pessoas que não são clientes do lugar. Em São Paulo (SP) existe uma zona de Bookcrossing em Perdizes, em uma creperia chamada Central das Artes”, lembra.

Além de tudo isso, o livro pode ser deixado em qualquer lugar público para que qualquer pessoa possa ler. “Os membros deixam os livros em shoppings, pontos de ônibus, no metrô ou em qualquer outro lugar em que possa ser encontrado. Quando uma pessoa acha, ela deve acessar o site e colocar lá o número de cadastro que o livro contém”, explica Helena, lembrando do conceito-chave desse movimento: Read, Register and Release (Leia, Registre e Liberte).

Além da comunidade virtual e das zonas de bookcrossing, o projeto também promove encontros de membros a cada dois meses para discussão e troca de livros. “Além da função de hobby, o projeto também tem uma função de cidadania, já que ele ressalta a importância da leitura para o conhecimento e cultura”, finaliza.

A relação entre a educação e as diferentes mídias como ferramentas para estimular práticas educativas (educomunicação). Esses são os focos da seção Mídia & Educação.

(Envolverde/Aprendiz)

Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental

Filme francês é o grande vencedor do 10º Fica

Jaglavak, o príncipe dos insetos, de Jerôme Raynaud (França), foi o grande vencedor do 10º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), que acontece na Cidade de Goiás, com encerramento previsto para este domingo, 15 de junho. O diretor recebeu o Troféu Cora Coralina, para Melhor Obra do festival, e o prêmio máximo em dinheiro, no valor de R$ 50 mil.

A revelação dos premiados foi feita em solenidade realizada no Cinemão, instalado no Colégio Alcide Jubé, com a presença do governador Alcides Rodrigues, da presidente da Agência Goiana de Cultura (Agepel), Linda Monteiro, e do prefeito local, Abner Curado, além dos membros do júri, cineastas, professores de cinema, participantes da Mostra Competitiva e o público em geral.

O júri oficial, composto pelo cineasta João Batista de Andrade (presidente), Phillipe Dubois (professor de cinema na Sorbonne, França), Daniele Gaglianone (diretor de cinema, Itália), André trigueiro (ambientalista e jornalista), Vladimir Carvalho (cineasta), Evaldo Mocarzel (cineasta) e Laerte Guimarães (pesquisador do CNPq e professor da UFG), decidiram conceder Prêmio Especial do Júri ao filme Veludo Vermelho, dirigido por Klaus Reisinger, da França.
Os demais ganhadores, com as respectivas premiações (num total de 11), foram:

Delta, o jogo sujo do petróleo, de Yorgos Avgeropoulos (Grécia) e Sumidouro, de Cris Azzi (Brasil/Minas Gerais) - Melhores Longas-metragens (Troféu Carmo Bernardes e R$ 35 mil, divididos entre os dois ganhadores).

Batida na Floresta, de Adrian Cowell (Reino Unido/Brasil) – Melhor Média-metragem (Troféu Jesco von Puttkamer e R$ 25 mil). Acumulou com o Troféu Imprensa, concedido pelos jornalistas que fazem a cobertura do 10º Fica.
Zona de Diluição Inicial, de Antoine Boutet (França) – Melhor Curta-metragem (Troféu Acary Passos e R$ 25 mil).

Lições Tardias para Avisos Antecipados, de Jakob Gottschau (Dinamarca) – Melhor Série Ambiental de TV (Troféu Bernardo Élis e R$ 25 mil). Recebeu também o Troféu Júri Popular Luiz Gonzaga Soares, como melhor filme.

Subpapéis, de Luiz Eduardo Jorge (Brasil/Goiás) – Melhor Produção Goiana (Troféu José Petrillo e R$ 40 mil). Ganhou também o troféu (Prêmio Seu Ico) de Melhor Filme na VI Mostra ABD Cine Goiás.
Benzeduras, de Adriana Rodrigues (Brasil/Goiás) – Melhor Produção Goiana (Troféu João Bênio e R$ 40 mil).

Raposa Serra do Sol: Um lugar de direito

Por Marina Silva*

É muito especial para mim estrear no território dos internautas, por meio de Terra Magazine, a quem agradeço pela oportunidade. Espero dedicá-la a um bom diálogo com as críticas e idéias de todos vocês. Também é especial por acontecer num momento novo, no Brasil e no mundo, que exige conhecimento, sensibilidade e intuição para identificar, na massa impressionante de informações que nos chega, a profundidade dos fatos e processos, a conexão entre passado e futuro, enfim, o nosso espaço de escolhas reais, sejam individuais ou coletivas.

Faz parte desse espaço uma interpelação ética da qual não podem fugir nem os países desenvolvidos nem os em desenvolvimento, entre eles o Brasil. A Amazônia, com sua incomparável floresta tropical, sua biodiversidade e sua diversidade social, talvez seja o maior símbolo dessa interpelação. Para os países desenvolvidos, a pergunta que se faz é sobre seu passado. Destruíram sua biodiversidade, arrasaram os povos originários dos lugares conquistados e provocaram, a partir da revolução industrial, alterações ambientais tão extensas que levaram à atual crise ambiental global, em cujo centro estão as mudanças climáticas.

Embora pareça paradoxal, nossa situação é bem melhor porque somos questionados sobre o futuro. Quando somos perguntados sobre o passado, estamos diante do quase irremediável. Sobre o futuro, temos a chance de projetá-lo. Isso implica dizer o que vamos fazer com nossa biodiversidade, porque temos 20% das espécies vivas do planeta; com nossos recursos hídricos, porque temos 11% da água doce disponível, 80% dos quais na Amazônia; com a maior floresta tropical e com a maior diversidade cultural do mundo. O Brasil ainda tem cerca de 220 povos indígenas que falam mais de 200 línguas.

Essa é uma poderosa interpelação porque permite escolhas e, portanto, exige que estejamos à altura da oportunidade de optar. A discussão é de caráter civilizatório, não se esgota em circunstâncias ou polêmicas pontuais. O Brasil é uma potência ambiental e humana e não pode se conformar em querer, séculos depois, a mesma trajetória que fez dos países desenvolvidos, ricos, porém com graves desequilíbrios ambientais. Nossa meta deve ser: desenvolvidos, porém por meio de caminhos diferentes.

A diferença está, em primeiro lugar, em aceitar a interpelação ética a que me referi, sem tentar lhe dar respostas banais e evasivas. A falsa polêmica em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, resume a radicalidade exigida por essa interpelação.
Como ministra do Meio Ambiente enfrentei, ao lado dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, uma situação no Pará em que um grande grileiro apossou-se de 5 milhões de hectares na Terra do Meio.

Conseguimos criar nessa área a maior estação ecológica do país, com 3 milhões e 800 mil hectares. Vi a Polícia Federal implodir 86 pistas clandestinas usadas para tráfico de drogas e roubo de madeira. E nunca ninguém disse que aquele grileiro era ameaça à soberania nacional. Mas os 18 mil índios de Roraima são assim considerados por alguns e muitas vezes tratados como se fossem mais estrangeiros do que os estrangeiros, porque sequer são reconhecidos como seres humanos em pé de igualdade com os demais.

Um exemplo: o mundo ocidental tem em Jerusalém um ponto de referência do sagrado para inúmeras religiões de matriz judaico-cristã. Ficaríamos chocados se alguém quisesse destruí-la e a defenderíamos como algo que é constituinte essencial de nossa cosmovisão. No entanto, em relação à cosmovisão dos índios, acha-se pouco relevante considerarem o Monte Roraima o lugar da origem do mundo.

Pode parecer, para quem acompanha o caso de Raposa Serra do Sol, que a criação da reserva indígena foi um procedimento autoritário e injusto, que desconsiderou direitos dos não-índios. Não é verdade. A legislação brasileira define detalhadamente critérios para demarcação. O contraditório é garantido por decreto, exigindo que sejam anexados, ouvidos e examinados os argumentos contrários. Manifestam-se proprietários de terra, grileiros, associações, sindicatos de trabalhadores ou patronais, prefeituras, órgãos públicos estaduais e federais, apresentando tudo o que considerem relevante. Por isso, a demarcação física das áreas leva, em geral, muitos anos, o que elimina quaisquer possibilidades de açodamento.

Roraima tem cerca de 400 mil habitantes num território de cerca de 225 mil quilômetros quadrados. A população rural não chega a 90 mil pessoas, das quais 46 mil são indígenas, ou seja, 52% do total, ocupando 47% das terras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 18 mil índios. Por outro lado, seis rizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União. Em maio último, o Ibama autuou a fazenda Depósito, do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, por ter aterrado duas lagoas e nascentes, além de margens de rios, e por ter desmatado áreas destinadas à preservação permanente e à reserva natural legal.

Em 1992, quando foi homologada a reserva Ianomami, seis vezes maior do que a Raposa Serra do Sol, houve muito estardalhaço, alimentado pela acusação de que isso representaria ameaça à soberania nacional e grave risco de internacionalização da Amazônia. Passados 16 anos, a reserva abriga 15 mil índios em área de fronteira e não se tem notícia de que tenham causado qualquer dano à nossa soberania e muito menos que pretendam ser uma "nação indígena" separada do território brasileiro, como diziam à época os opositores da homologação.

Estamos perto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol. Será um grande desafio para a instituição e para todo o País, num momento que o mestre Boaventura de Souza Santos chama de bifurcação histórica. Diz ele que as decisões do STF condicionarão decisivamente o futuro do país, para o bem ou para o mal. Que esta decisão seja parte da resposta que devemos dar à interpelação ética sobre nosso futuro.

* Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex ministra do Meio Ambiente. marina.silva08@terra.com.br

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/

Bayer seleciona jovens embaixadores ambientais


Projeto seleciona quatro estudantes para se apresentarem na Alemanha

Estudantes de todo o Brasil com projetos ou estudos na área de meio ambiente podem se inscrever na quarta edição do projeto "Bayer Jovens Embaixadores Ambientais", uma parceria entre a Bayer e o PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Podem participar do programa jovens entre 18 e 25 anos, autores de estudos ou projetos de caráter ambiental e interesse social que representem uma efetiva contribuição na busca do desenvolvimento sustentável de base local, realizados em qualquer ponto do território nacional, que estejam regularmente matriculados em curso reconhecido pelo MEC e que tenham fluência na língua inglesa. Os estudos e projetos serão avaliados por uma Comissão Julgadora, que contará com a auditoria independente da PricewaterhouseCoopers.

As inscrições podem ser feitas até 3 de setembro pelo site www.byee.com.br. Os resultados serão divulgados na primeira semana de outubro e os estudantes selecionados viajarão à Alemanha, com todas as despesas pagas pela Bayer S.A., na segunda quinzena de novembro, quando apresentarão seus projetos e participarão de visitas técnicas às instalações da Empresa.

A cada ano, quatro estudantes brasileiros com projetos ou estudos ambientais ou de desenvolvimento sustentável são selecionados para representarem o Brasil em um encontro internacional de jovens embaixadores ambientais, na Alemanha. A parceria com a ONU foi estabelecida em 2003, e teve sua primeira edição no Brasil em 2004. O programa já premiou mais de 200 jovens de 16 países da Ásia, América Latina, África e Europa.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Programa de Pólo Sustentável será apresentado em Conquista

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação - SFC, apresenta nesta sexta-feira (20), o Programa de Pólo florestal Sustentável. O evento será realizado às 14:00h, no auditório da Biofábrica da Universidade Estadual do Sudoeste - Uesb, e terá a participação do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos e do Superintendente da SFC, Marcos Ferreira.

Segundo o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Júlio Cézar Brazão (foto), o programa vai possibilitar financiamento ao pequeno e médio produtores, além de garantir a redução da supressão da mata nativa. "Este é um programa de extrema importância, numa parceria entre município e governo da Bahia, que visa a melhoria das condições de trabalho e vida dos produtores rurais da nossa região", afirmou.

Pólo Florestal Sustentável
Para diminuir a pressão sobre a vegetação nativa e apoiar os segmentos que tem demandado por produtos florestais (estacas, madeira serrada) e biomassa (lenha e carvão), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos vem planejado e apoiando a implantação de pólos florestais sustentáveis para atender demandas regionais (usos múltiplos) e para suprimento de biomassa: lenha e carvão (bioenergia).

O diferencial dos Pólos Florestais Sustentáveis, distribuídos em regiões estratégicas do Estado (veja abaixo), será a utilização de áreas já desmatadas para implantação de florestas planejadas em mosaicos com a vegetação nativa, contribuindo para a conservação da biodiversidade regional, associada ao aumento do suprimento de material florestal. Além disso, cria oportunidade para atração de novos investimentos, a exemplo de empreendimentos moveleiros, beneficiamento de alimento, setor de madeiras sólidas (serrados, lâminas e compensados) e serviços.

Através do reflorestamento com espécies de rápido crescimento e nativas de valor econômico, tem-se a ampliação da oferta de madeira plantada para os consumidores de produtos florestais e indústrias regionais. Esta ação promove o desenvolvimento econômico sustentável da atividade florestal, utilizando racionalmente os recursos naturais e objetivando a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

Escalando a montanha da sustentabilidade

Por Ricardo Voltolini, da Revista Idéia Socioambiental

Um dos mais importantes líderes em sustentabilidade do mundo, Ray Anderson costuma usar a metáfora da montanha para explicar o trajeto que uma empresa deve fazer para ser sustentável. Entre a base e o topo, há, segundo ele, sete estágios a cumprir, nenhum dos quais pode ser pulado sob pena de comprometer a qualidade da escalada.

Foi exatamente esse roteiro que Anderson adotou para transformar a sua InterfaceFlor na mais sustentável fabricante de carpetes do planeta, o que não é pouco se considerar o fato de que, até 1994, o empresário sequer havia pensado nos impactos do seu negócio para o meio ambiente.
O primeiro passo de Anderson consiste em eliminar o lixo dos processos industriais, cortando o desperdício de recursos. O segundo refere-se a envolver os fornecedores em um esforço de redução de emissão de carbono. O terceiro diz respeito à busca de eficiência energética, substituindo a matriz de combustível fóssil por fontes renováveis. O quarto abriga as atividades de redesenhar processos, reciclar e reutilizar. O quinto está relacionado ao esverdeamento da cadeia de transporte. O sexto tem a ver com a mudança da cultura interna para um novo modelo de produção, ambientalmente responsável. E o sétimo, mais abrangente, compreende a reinvenção da atividade comercial e do próprio mercado, a partir de novas regras que possibilitem a convivência mais harmoniosa entre a biosfera e a tecnosfera.

A predominância da vertente ambiental no roteiro de Anderson se explica por sua nacionalidade norte-americana. Estivesse ele no Brasil, o rumo ao topo exigiria certamente um reforço no vetor social do tripé (econômico-ambiental-social) que caracteriza o conceito da sustentabilidade. Isso não desmerece a simbologia da metáfora. Nem reduz a sua importância como narrativa mítica. Para o que interessa a este artigo, a lição que se extrai da saga de Anderson é que não se atinge o pico da montanha sem esforço, sem crença firme, sem uma bússola de valores humanos, sem plano de ação e estratégias capazes de superar os entraves naturalmente impostos à mudança a transformação exigida pelo conceito de sustentabilidade, vale dizer, é especialmente mais espinhosa porque desafia o raciocínio lógico-cartesiano, típico da moderna teoria da administração, na medida em que sugere um modo mais sistêmico de pensar e fazer negócios, baseado na interdependência entre empresas, pessoas e meio ambiente.

Uma breve análise da realidade brasileira mostra que aqui muitas empresas estão querendo chegar ao topo da montanha sem enfrentar todos os dilemas do trajeto. Essas corporações podem ser divididas em três grupos: as minimalistas, as pragmáticas e as impostoras.

As minimalistas são as que caminham o mínimo possível, sem nenhuma convicção, apenas para parecer estar em movimento. Não possuem a intenção de atingir o pico da sustentabilidade pelo simples fato de que não vêem importância nisso. Sua crença é frágil, seus valores frouxos. Isso não as impede de tentar convencer os seus públicos de que são esforçadas porque sabem que uma eventual percepção pública de indiferença colocaria em risco os seus ativos de reputação. No fundo, não querem pagar a fatura da mudança. Enxergam a sustentabilidade como custo e não oportunidade. Por isso, vivem em compasso de espera.

As pragmáticas estão mais dispostas para a escalada. Mas escolhem os passos – e o ritmo dado a eles – de acordo com as suas conveniências e necessidades. Sabem que a sustentabilidade requer mudanças em modelos de produção e estratégias de negócio. E que essas mudanças consomem energia, esforços e recursos. Por essa razão, pulam os trechos desconfortáveis, os mais dilemáticos para o negócio, mesmo sabendo que são relevantes na caminhada. Justificam suas decisões com o argumento de que ainda não estão maduras para mudar. De qualquer modo, mesmo que lentamente, evoluem na direção do cume. Têm crenças, líderes, práticas efetivas e boas intenções. Falta-lhes, sobretudo, mais determinação.

As impostoras recebem este nome porque acham, de verdade, que é possível chegar ao topo da montanha sem cumprir nenhum dos estágios exigidos. Nem se esforçam para isso. No máximo, criam um projeto social ou ambiental para fins de divulgação à imprensa. Até sabem o que precisam fazer. Mas não fazem. Aceitam que a mudança necessária é complexa demais para sua cultura. Satisfazem-se com uma fotografia delas no pico, ainda que produto de montagem grosseira, para ter o que mostrar aos stakeholders. Não possuem líderes nem crenças ou valores socioambientais. Orientam-se por uma única rota: a de que a única ética que vale em negócios é a do bottom line, do desempenho de curto prazo.

Perguntado sobre quando teve o insight de adotar um modelo sustentável para seu negócio, Anderson o atribuiu a uma pressão recebida por parte de consumidores que desejavam saber dos compromissos ambientais da companhia. O poder está com as pessoas. Faça você, leitor, uma análise das empresas das quais consome produtos e serviços, e procure se informar se, em relação à escalada da montanha, elas são minimalistas, pragmáticas ou impostoras. Use o poder da sua decisão de consumo para fazê-las mudar de idéia. O planeta e a sociedade agradecem.

(Envolverde/Idéia Socioambiental)

terça-feira, 17 de junho de 2008

Partido Verde aposta no crescimento, ampliando as suas candidaturas nas eleições 2008

Em reunião da Comissão Executiva do PV ocorrida na última segunda-feira, 16 de Junho, o Partido Verde de Conquista define indicativo por ampliação de suas candidaturas a vereador no pleito de 2008. Assim, a estratégia mais provável é que o Partido saia com uma lista completa de pré-candidatos a vereador, sem a necessidade de coligação com um outro partido da frente. Segundo o Presidente Ricardo Marques, “o PV completando agora 16 anos de existência em Vitória da Conquista, já se sente preparado para apresentar à cidade um quadro de candidatos a vereador que verdadeiramente tragam à discussão de 2008 um projeto político de qualidade para a disputa das vagas na Câmara de Vereadores”.

O PV conta hoje com 28 pré candidatos a vereador, entre homens e mulheres, a maioria deles formados dentro do próprio Partido Verde. Com isso, a Comissão Executiva do partido acredita no fortalecimento dos verdes na cidade, que, pela segunda vez, terá um membro do partido disputando as eleições proporcionais numa frente de esquerda. A primeira vez foi em 1992 com Guilherme Menezes, candidato a Prefeito pelo PV. Dessa vez, o PV está apresentando Ricardo Marques, Pré-candidato a Vice na chapa encabeçada pelo PT, que deverá apresentar o atual Deputado Federal Guilherme Menezes. As convenções municipais dos dois partidos estão marcadas para o próximo dia 29 de Junho.

“Temos a consciência da nossa contribuição nesse projeto que transformou Conquista numa das cidades que mais crescem no país. Desse modo, queremos dar nossa contribuição trazendo a discussão de um conceito de sustentabilidade e modernidade na gestão pública, o que fará de Conquista, uma cidade ainda mais respeitada”, afirma Marques.


Assessoria de Comunicação do Partido Verde - Vitória da Conquista

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Brasil participa de debate internacional sobre uso sustentável da água


Por Adriana Brendler, da Agência Brasil

Pressão internacional sobre Amazônia desvia foco da sustentabilidade, diz diretor da ANA

A participação na Exposição Internacional Água e Desenvolvimento Sustentável (Expo Zaragoza 2008) será decisiva para a disputa do Brasil pelos recursos de um fundo criado pelos europeus para incentivar o uso racional e a melhoria na gestão dos recursos hídricos na América Latina. A avaliação foi feita pelo comissário-geral do Brasil na feira, João Bosco Senra, ao comentar a importância do encontro aberto no sábado (14), na cidade espanhola de Zaragoza.

A mostra reúne, até o dia 14 de setembro, representantes de 107 países que vão discutir novas tecnologias para o desenvolvimento sustentável e inovações na gestão de recursos hídricos. Domingo (15) toda a programação é voltada ao Brasil. Um dos destaques é a apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos pelo diretor presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado, que representa o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, Expo Zaragoza 2008.

Segundo Senra, que também é diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o fundo europeu irá doar a países sul-americanos, ainda este ano, pelo menos 1,5 bilhão de euros para o custeio de projetos, principalmente, de abastecimento de água na zona rural.

Ele informou que a distribuição dos recursos, a serem aplicados até 2012, começa a ser definida no segundo semestre deste ano e o Brasil já começou a apresentar suas propostas. Entre elas, projetos de criação de cisternas no Nordeste, de dessalinização de água para o Semi-Árido, de abastecimento de água em comunidades indígenas e em escolas e assentamentos rurais.

De acordo com Senra, a apresentação, na feira, das experiências e dos avanços a partir da criação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, pode ser uma credencial para a aprovação de projetos brasileiros.

“Mostrar essas experiências de sucesso, esse esforço que o governo vem fazendo, será decisivo para que o Brasil possa ter uma participação maior nesses recursos.”

Para o diretor, um dos avanços mais relevantes, depois de onze anos da política de recursos hídricos, é a participação social, pois, segundo ele, o país tem hoje cerca de 15 mil pessoas atuantes nos comitês de bacias hidrográficas e nos conselhos estaduais e nacional de recursos hídricos, instituídos como instâncias de decisão sobre a destinação da água.

Em entrevista à Agência Brasil, Senra disse que há uma grande expectativa sobre a participação brasileira na Expo Zaragoza 2008, não só porque o país é o participante com maior volume de água doce no planeta – cerca de 12% do total – como também pela sua posição referente a políticas de gestão do recurso e pela capacidade técnica desenvolvida nessa área.

"O Brasil é referência na política de gestão de águas. Foi o primeiro país da América a ter a um Plano Nacional de Recursos Hídricos. Uma medida que está nas Metas do Milênio da Organização Nações Unidas”, destacou.

O país também tem um estande com exposições interativas sobre as bacias Amazônica, do Prata e do Rio São Francisco. Hoje, além do debate sobre experiências na área de recursos hídricos, estão ocorrendo shows musicais e apresentação de grupos folclóricos brasileiros.

(Envolverde/Agência Brasil)

8 coisas que você pode fazer pelo Clima




Evitar uma tragédia maior com o Clima é dever de todos os países, todos os governos, todas as pessoas. Veja o que cada um pode fazer.




1 -
Ajude a pressionar o governo. O Brasil é o quarto ou o sexto (dependendo da estatística) maior emissor de gases de efeito estufa e quase 70% de suas emissões estão relacionadas com queimadas e desmatamentos. O Brasil precisa estabelecer metas de redução. Firme o abaixo-assinado da Campanha e mande emails ou telegramas para o Palácio do Planalto. Lula: queremos o Brasil no Clima!

2 - Ajude a circular pela internet matérias, opiniões e manifestos sobre o tema. Converse com os amigos e familiares.

3 - Plante árvores. Elas absorvem carbono.

4 - Troque o automóvel pela bicicleta, uma vez por semana. Se for difícil prá você, uma vez de 15 em 15 dias, ou de mês em mês.

5 - Economize energia elétrica. Isso é fundamental nos países que operam usinas elétricas à carvão ou óleo combustível. A base energética do Brasil é hidroelétrica mas o aumento demanda pode levar a construção de novas termoelétricas. Economizar energia elétrica é sempre bom para o seu bolso!

6 - Diminua seu consumo de carne. A pecuária contribui direta e indiretamente para o efeito estufa.

7 - Interesse-se pelo lixo em seu município. Se ele ainda usa vasadouro(lixão) ou um aterro que não elimine ou reutilize o gás metano, proteste e pressione a prefeitura local.

8 - Não vote em políticos de partidos que sejam contrários ao estabelecimento de metas de redução de emissões ou abriguem representantes dos setores do agrobuisness, da pecuária, dos madeireiros e dos ruralistas que desmatam e queimam a Amazônia.

domingo, 15 de junho de 2008

Alimentação: Preços altos por mais cinco anos

Por Miriam Mannak, da IPS

Centenas de milhões de pessoas de todo o mundo, em sua maioria de países industrializados, poderão afundar na pobreza se o preço dos alimentos continuar aumentando, previu o Banco Mundial. “A maioria dos afetados que agora vivem sobre a linha da pobreza de um dólar por dia, ficarão abaixo dela. Isso é preocupante”, disse o vice-presidente da instituição, Danny Leipziger, na Conferência Anual sobre Economia para o Desenvolvimento (BDCDE, sigla em inglês) a reunião organizada pelo Banco e pelo Departamento do Tesouro da África do Sul aconteceu esta semana na Cidade do Cabo sob o lema “Gente, política e globalização”.

Os prognósticos de Leipziger, encarregado da Área de Redução da Pobreza e Administração Econômica do Banco, diminuíram o otimismo exibido pela instituição em seu informe “Fluxos mundiais de financiamento para o desenvolvimento 2008”. O estudo, divulgado também nesta semana, prevê que o crescimento econômico da África subsaariana aumentará mais este ano. O documento, apresentado na ABCDE, conclui que a economia de várias regiões em desenvolvimento crescerá este ano, embora o crescimento mundial tenda a cair dos 3,7% de 2007 para 2,7%. Espera-se que o crescimento econômico da África Subsaariana se acelere em uma média de 6,5% até o final deste não, o nível mais elevado da região em 38 anos.

Leipziger explicou que o encarecimento dos alimentos “quase não tem impacto em um nível macroeconômico, mas é visível e notório nos lares”. De todo modo, esses preços não continuarão aumentando para sempre, acrescentou. “Acabarão baixando. Segundo nossas estimativas, vai demorar de quatro a cinco anos até a situação ficar estabilizada. Mas, isso não significa que chegarão ao nível em que estavam há alguns anos”, acrescentou. As causas do aumento são múltiplas. O que dificulta a solução é que muitas delas estão interligadas, segundo Sheryl Hendriks, diretora do Centro Africano para a Segurança Alimentar da Universidade KwaZulu Natal, da África do Sul. “A alta histórica do petróleo é uma dessas causas. Quando o combustível aumenta, os alimentos também sobem”, disse Hendriks na conferência, realizada entre segunda e quarta-feira desta semana.

Por outro lado, o auge dos biocombustíveis reduz o cultivo de alimentos, por isso o fornecimento não atende a crescente demanda por comida. “A demanda de biocombustíveis e sua produção são cada vez maiores, enquanto a produção alimentar diminui, o que tem impacto nos preços”, afirmou o economista-chefe do Banco Mundial, Justin Lin. A situação se agrava por causa dos subsídios que Estados Unidos e União Européia dão à produção destinada ao refino de biocombustíveis e não à alimentação, segundo Lin. “Em conseqüência, o fornecimento de alimentos se contraiu e não atende a demanda, o que faz aumentar seu preço”, afirmou Michael Spence, prêmio Nobel de Economia e presidente da comissão sobre crescimento do Banco. “Não há nada de bom nestes subsídios”, ressaltou.

Os países em desenvolvimento – entre eles os africanos – são os mais afetados pela crise alimentar. Segundo Spence, “os lares de países pobres usam grande parte de sua renda em alimentos”. Mas a situação não é totalmente nefasta, acrescentou. “Há uma oportunidade enorme na África. Este continente é rico em recursos, se comparado com as outras regiões. A riqueza pode ser investida em programas que promovam a criação de trabalho e estimulem a produção agrícola”, afirmou. Lin alegou que é preciso mais. Para que a África aumente sua produção agrícola as novas tecnologias e a infra-estrutura são cruciais, “localizadas e adaptadas a cada país africano em particular. O que funciona no Brasil ou na china não necessariamente funciona na África”, disse.

Lesetja Kganyago, diretor-geral do Departamento do Tesouro da África do Sul, concorda que a introdução de novas tecnologias é importante. Mas, há outras maneiras de estimular a agricultura africana. “Precisamos torná-la mais atraente para que nossos agricultores produzam alimentos com fins alimentares. Mas, o que deveríamos fazer é implementar barreiras alfandegárias protecionistas”, insistiu. “Não podemos usar estas técnicas para proteger nossos produtores e nossa indústria agrícola. Não podemos esquecer que já lutamos contra as tarifas alfandegárias da Europa e dos Estados Unidos. Ao usar a mesma tática, enfraquecemos nossas tentativas de entrar no mercado mundial”, afirmou Kganyago. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)

Comissão de desenvolvimento sustentável se reúne em Fortaleza

A Comissão de Políticas para Desenvolvimento Sustentável (CPDS) realizou nesta sexta-feira (13), em Fortaleza (CE), a sua 10ª reunião - que teve entre seus principais objetivos debater e planejar estratégias para que a Comissão funcione em interlocução permanente com a Rede Brasileira de Agendas 21 locais. Para tanto, membros da CPDS participaram do II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 locais que aconteceu entre 10 e 12 de junho, também em Fortaleza.

Criada em 1997 para construir a Agenda 21 Brasileira, a CPDS tem por finalidade propor estratégias para o desenvolvimento sustentável no País. Entre o conjunto de suas atribuições está o apoio às Agendas 21 locais e o acompanhamento da implementação da Agenda 21 Brasileira. Composta por 17 representantes da sociedade civil e 17 do governo, a Comissão é presidida pelo ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e tem na vice-presidência o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Semana do Meio Ambiente mobiliza sociedade de Vitória da Conquista

Com o tema 'Educação Ambiental e Qualidade de Vida' a Semana do Meio Ambiente envolveu zonas urbana e rural em uma série de mobilizações ambientais promovidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal do Meio ambiente promoveu de 31 de maio a 08 de junho a Semana do Meio Ambiente 2008, com o tema Educação Ambiental e Qualidade de vida. Uma série de eventos e atividades marcaram as comemorações que culminaram com uma grande mobilização no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, em um evento realizado na praça 09 de novembro, no centro de Vitória da Conquista, onde ocorre um grande fluxo de pessoas.

O diferencial desta semana foi o fato de ter sido compartilhada com a sociedade, envolvendo instituições privadas e públicas e empresas de diversos setores. No decorrer da semana foram relizados eventos, palestras e oficinas em vários pontos da cidade, com ampla participação popular e de estudantes secundaristas.

Outro aspecto importante da Semana foi a descentralização das atividades, com dois grandes acontecimentos que mobilizaram duas comunidades importantes comunidades da zona rural. Em São Sebastião, estudantes e moradores da comunidade participaram ativamente da mobilização, por meio de apresentações artísticas e performances, além de palestras ambientais e plantio de mudas. Estudantes da rede municipal e estadual realizaram peças musicais ambientais e montaram stands nas salas de aula, representando várias situações relacionadas ao meio ambiente, como coleta seletiva, aquecimento global e educação ambiental.

Outro momento de destaque foi a visita dos estudantes e comunidade à nascente do Rio Catolé, popularmente conhecido como Olho D'água, atividade registrada pela imprensa local. Na comunidade do Pradoso, o envolvimento foi muito siginificativo. Comunidade e estudantes se deslocaram de outras localidades para um dia inteiro de atividades, envolvendo distruição de mudas, palestras e atrações musicais. Participaram do evento várias secretarias municipais, a exemplo da Saúde, Educação e Agricultura, que deram todo o suporte ao evento promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Também participaram ativamente a Embasa e a Companhia Brasileira de Bentonita.

Segundo o Coordenador do Módulo de Educação Ambiental - MEA, Maurício Sena, o resultado da Semana foi muito positivo. 'Conseguimos reunir vários setores da comunidade conquistense, nas zonas rural e urbana, a acreditamos que esta participação direta da sociedade é que vai possibilitar ações mais concretas de educação ambiental', afirmou.

Sessão Especial sobre Meio Ambiente


Como parte da Semana do Meio Ambiente, atendendo ao calendário oficial do Legislativo conquistense, foi realizada no dia 05 de junho a Sessão Especial do Meio Ambiente, com participação de várias autoridades. A mesa foi formada por Plínio Augusto de Castro, representante da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente; André Cairo, presidente do Movimento Contra a Morte Prematura; Maria José Virgens, representante da Secretaria Municipal de Educação; Monalisa Barros, coordenadora do Projeto Jovens Ativistas e a bióloga Ianna Grilo Santos, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi representada pelo gerente de projetos, Iragildo Pereira, que falou da relevante atuação em conjunto dos poderes públicos na elaboração de políticas de preservação ambiental. Destacou as ações promovidas em Conquista no sentido de preservar o meio-ambiente. “É preciso a participação da sociedade”, declarou.

Participaram da sessão aproximandamente 100 estudantes da Escola Municipal Iza Medeiros, que foram envolvidos em várias atividades na sua unidade escolar, onde foi lançado no dia 02 de junho o projeto Agenda Ambiental na Escola, com acompanhamento permanente do Módulo de Educação Anbiental da Semma.

Carbono 0% para Vitória da Conquista

Durante a sessão a Secretaria Municipal do Meio-Ambiente lançou o 'Projeto Carbono 0% para Vitória da Conquista até 2020', uma das metas estabelecidas pela secretaria, visando a preservação do meio-ambiente. 'A descarbonização da atmosfera, é uma tentativa de contribuir para a redução das consequências nocivas do efeito estufa' afirmou o responsável pelo projeto, Júlio Brazão, agrônomo, gerente de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

I Conferência de Comunicação Social em Conquista

A realização de mais uma plenária da I Conferência de Comunicação Social da Bahia já movimenta a cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A procura por inscrições cresceu bastante nos últimos dias e deve alcançar um bom número para o encontro de sábado (14), na sede da UESB, a partir das 9 horas. Os organizadores esperam um bom público como o registrado nas primeiras reuniões em Ilhéus e Eunápolis, realizadas na semana passada.

"Percebemos um clima de grande interesse e participação de profissionais e estudantes, que apostam na construção dos debates", disse Ernesto Marques, coordenador executivo da Assessoria de Comunicação Social do governo da Bahia (Agecom).

Os preparativos estão sendo finalizados nesta sexta-feira, enquanto a outra equipe de organização confere os últimos detalhes do espaço reservado para receber os debatedores. A realização da Conferência é resultado de um amplo debate envolvendo governo e sociedade, com participação de sindicatos, ONGs, entidades e outros atores do movimento social. Os debates vão contribuir para a formulação de políticas públicas de comunicação no estado da Bahia, que é pioneira na organização de um fórum como este.

As discussões devem contribuir ainda para a formação de cidadania e desenvolvimento local a partir de propostas construídas em eixos-temáticos sobre comunicação e educação, democratização dos meios técnicos, novas mídias, sistemas digitais e internet, regionalização e produção cultural, TV e rádios comunitárias e outras sugestões.

Depois de Vitória da Conquista, os debates territoriais serão realizados em Barreiras (05/07), Irecê(12/07), Juazeiro (19/07), Salvador (26/07) e Feira de Santana (27/07). Até a etapa final as plenárias regionais vão eleger os temas de maior interesse da sociedade para a construção de políticas públicas na área de comuniação, por parte do governo.

Para realizar a Conferência o governo criou um Grupo de Trabalho(GT - Comunicação), que desde o ano passado teve autonomia para organizar todas as etapas do evento. O GT é composto pela Associação Baiana de Imprensa(ABI), Sindicato dos Radialistas e Publicitários da Bahia(Sinterp), Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Associação Brasileira de Rádio Comunitárias(Abraço), CIPÓ - Comunicação Interativa, Central Única dos Trabalhadores (CUT-Bahia), Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia(FACOM/UFBA), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação(FNDC), Intervozes, Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia(Irdeb), Universidade Estadual da Bahia(Uneb) e Sindicato das Escolas Particulares da Bahia(Sinep).

Fonte: Agecom