Guilherme participa de mobilização de prefeitos em Brasília

Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009

O prefeito Guilherme Menezes viajou nesta segunda-feira (06) para Salvador, onde participou de audiência com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Acompanhado do secretário de Infra-estrutura Urbana, Ubiratan Félix, o prefeito discutiu, entre os temas, o novo programa de habitação popular em preparação pelo Governo Federal, chamado PAC da Habitação, que prevê a construção de 1 milhão de moradias populares no País.

Além de iniciar a discussão sobre os encaminhamentos necessários para inclusão de Vitória da Conquista no novo programa de habitação popular, o prefeito Guilherme Menezes e o vice-presidente da Caixa também avaliaram as obras em andamento no Município executadas com financiamento da CEF.

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA – Da capital baiana, o prefeito viajou para Brasília, onde participou, na manhã desta terça-feira (07), da mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios/CNM com o tema “Os municípios e a crise econômica”. Na oportunidade, foram discutidos temas como as dívidas com o INSS, os cortes nos orçamentos municipais em decorrência da crise econômica. A CNM considera “alarmantes” as quedas de um dos principais recursos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita. A estimativa da CNM é que os dois impostos federais que servem de base para o cálculo do FPM - Imposto de Renda e IPI - somarão R$ 212,8 bilhões em 2009, gerando um valor bruto de FPM de R$ 50 bilhões.

Comparando com o FPM recebido em 2008 - R$ 52,8 bilhões (atualizado para março de 2009) -, o valor previsto para 2009 (R$ 50 bilhões) é 5,6% menor em termos reais, e em comparação ao originalmente programado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - R$ 58,2 bilhões -, a queda chega a 16,4%. Recentemente, o governo reviu suas estimativas de receita, mas o cenário ainda é, segundo a CNM, excessivamente otimista se considerarmos a situação real da economia e da arrecadação tributária no primeiro trimestre.

Por dois caminhos diferentes, a CNM chega a valores praticamente idênticos do FPM em 2009: pelos parâmetros econômicos e pela sazonalidade das receitas. No caso dos parâmetros, está prevista uma expansão do PIB de apenas 0,5% em 2009, enquanto o governo projeta 2%, e uma queda de 5% no lucro das empresas. No caso da sazonalidade, verificamos que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.