Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realiza na próxima sexta-feira (20) o I Seminário Municipal de Licenciamento Ambiental.A atividade será realizada no auditório da Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, a partir das 9 da manhã e será coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, pelo Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente em parceria com o Conselho do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Vitória da Conquista possui hoje a melhor estrutura técnica para os procedimentos de licenciamento ambiental no interior do Estado da Bahia. Os processos de licenciamento feitos na própria cidade refletem diretamente no crescimento econômico de Conquista, considerada uma das cidades mais dinâmicas do Nordeste. Só em 2009, até o mês de outubro, 117 novos processos em busca da licença ambiental foram abertos, representando um aumento de cerca de 46% a mais em relação ao mesmo período de 2008.
A demanda crescente se deve ao aumento da exigência da licença ambiental em relação ao funcionamento dos empreendimentos comerciais. Hoje, a licença é exigida nos casos de solicitação de financiamento bancário, na regularização de empreendimentos perante o Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, entre outros, além do aumento da exigência por parte da população.
Dessa forma, com o objetivo de discutirmos sobre esse novo cenário e seus reflexos é que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizará um Seminário para tratar sobre Licenciamento Ambiental.
PROGRAMAÇÃO
08:30h Mesa de Abertura: Ministério Público, Banco do Nordeste, Ministério da Agricultura, BNDES, Caixa Econômica (Minha Casa, minha vida), Desenbahia.
09:30h Palestra: “Desconcentração e descentralização do IMA – Instituto do Meio Ambiente, com Hosana Gaspar - IMA
10:45h Intervalo
11:00h Palestra: “A experiência do Licenciamento Ambiental em Vitória da Conquista, Bahia”, com Márcia Amorim Soares Amaral – Engenheira Sanitarista, Coordenadora do Licenciamento Ambiental da SEMMA
12:00h Encerramento da manhã
14:00h Palestra “Apresentação do PEIEX - Programa de Extensão Industrial Exportadora"
Antonia Bezerra da Rocha - Coordenadora do IEL Conquista
15:00h Palestra “O papel da Diretoria de Estudos Avançados em Meio Ambiente (DEAMA) no Programa de Gestão Ambiental Compartilhada”
Andréia Santos – Diretora do DEAMA
16:00h Intervalo
16:20h Palestra “Programa de Gestão Ambiental Compartilhada e licenciamento ambiental nos municípios”, com Dra. Kitty Tavares – Diretora de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
17:30h Encerramento
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