1º Prêmio em Melhores Práticas da A3P

Com o intuito de dar visibilidade às iniciativas de cunho ambiental bem-sucedidos, a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC – por meio de seu Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS – está promovendo o 1o Prêmio em melhores Práticas da A3P, que reconhece o mérito das iniciativas dos órgãos e entidades do setor público na promoção e na prática da "Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P".

Os compromissos assumidos nessa Agenda marcam uma nova visão de sustentabilidade. Ao introduzir o Prêmio em Melhores Práticas, a A3P cria um meio de identificar as iniciativas que produzem resultados satisfatórios para a melhoria na qualidade ambiental bem como para o
serviço público e a sociedade e de estimular a replicação dessas experiências.

Objetivos:

1. Identificar e reconhecer as iniciativas que contribuam para a sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável; 2. Estimular a implementação de projetos inovadores de gestão
ambiental que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente;
3. Compartilhar informações que sirvam de inspiração ou referência para iniciativas de outras instituições; 4. Encorajar e recompensar os órgãos/entidades que possuem
compromisso na implementação da A3P.

Princípios:
As práticas devem contribuir para a melhoria concreta da qualidade do meio ambiente e para o serviço público. As práticas devem ser avaliadas e selecionadas com base em critérios
objetivos de julgamento

Elegibilidade:

Para participar do Prêmio é necessário:

1. Ser órgão ou entidade pública do Poder Executivo, Legislativo ou
Judiciário;
2. Ser parceiro formal da A3P mediante Termo de Adesão;
3. Estar enquadrado nas categorias temáticas do Programa;
4. Ter sido concluída nos últimos dois anos ou estar em andamento;
5. Apresentar evidências tangíveis e resultados concretos.

Categorias:

1. Gestão de Resíduos: os projetos que atuam tanto no início da
cadeia produtiva implementando o conceito de consumo sustentável,
quanto na destinação final dos resíduos gerados;
2. Uso Sustentável dos Recursos Naturais:

Melhor Gestão da Água

Inciativas que atuem na gestão sustentável da água, envolvendo desde projetos de captação e esgotamento até redução no consumo produzindo assim resultados positivos para o meio ambiente.

Melhor Gestão de Energia
Iniciativas que englobem mudanças no uso desse recurso seja pela implementação de fontes alternativas de energia quanto pelo melhoramento na gestão com resultados diretos na economia de energia atuando assim em consonância com o meio ambiente e com a Política Nacional de Mudança Climática (PNMC).

Categorias (cont.)
3. Inovação na Gestão Pública: projetos inovadores atuam na mudança em práticas anteriores, por meio de incorporação de princípios e ações de gestão ambiental, que produzam resultados positivos para o meio ambiente, para o serviço público e para a sociedade.

Critérios para seleção:

1. Impacto ambiental da iniciativa;
2. Caráter social;
3. Caráter econômico;
4. Inovação;
5. Relevância;
6. Integração;
7. Institucionalização

Inscrições
As inscrições serão gratuitas e realizadas, no período de 10 de agosto a 18 de setembro de 2009, por meio do preenchimento de formulário específico e relatório impresso, os quais deverão ser enviados, obrigatoriamente, por remessa postal registrada, endereçada ao “Prêmio Melhores Práticas da A3P”, Caixa Postal nº 10.851, CEP: 70306-970, Brasília – DF. No ato da inscrição deverão ser encaminhados:

1.Ficha de inscrição
2.Resumo executivo
3.Descrição dos objetivos
4.Iniciativa e/ou projeto em si
5.Resultados e os impactos da iniciativa

Prêmio:
Serão selecionados os melhores projetos de cada uma das três categorias e estes serão contemplados com:

1.Troféu;
2.Certificado;
3.Publicação sobre as Melhores Práticas finalistas;
4.Ampla divulgação das finalistas e das Melhores Práticas;

Avaliação:
Os trabalhos realizados serão analisados por uma Comissão Julgadora independente, integrada por membros de reconhecida expressão intelectual e experiência. A Comissão será presidida por um representante da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental sem direito a voto e terá apoio administrativo da Comissão Organizadora composta por membros do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS).

A Comissão Julgadora tem prazo de até 23 de outubro de 2009 para julgamento das iniciativas e elaboração de relatório final, sendo extinta a Comissão após a conclusão desses trabalhos.