As comunidades quilombolas têm contado com o apoio de técnicos do governo, também, no processo de auto-reconhecimento de suas terras
“A escola e o transporte escolar, principalmente, melhoram muito. Hoje, eles levam os alunos até o Pradoso e lá já tem o ensino médio. A água também melhorou bastante".
Vitória da Conquista tem 68% da população negra e parda e possui o maior número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, na Bahia – 24 das 44 existentes – além de 618 terreiros de candomblé. Por isso, o governo municipal tem buscado desenvolver políticas públicas que promovam uma melhor condição de vida para essa parcela da população. São ações relacionadas a certificação, educação e agricultura, entre outros.
As comunidades quilombolas têm contado com o apoio de técnicos do governo, por exemplo, no processo de auto-reconhecimento de suas terras, trabalho que inclui o trabalho de catálogo de histórias, brincadeiras, rezas, danças, etc. Como essas comunidades têm na lavoura sua principal atividade econômica, a Secretaria de Agricultura oferece assistência técnica. Hortas comunitárias foram criadas em algumas dessas comunidades, para as quais o governo fornece ferramentas e produtos agrícolas.
Vitória da Conquista é o único município baiano cuja Secretaria de Educação instituiu a disciplina História e cultura afro-brasileira, indo além da exigência prevista na lei 10.639 de 2003. Para dar suporte à nova disciplina, a SMED criou o Núcleo Pedagógico de Educação para a Diversidade. Em 2007, foi criado o Núcleo de Educação Quilombola nas escolas nucleadas do campo. Os cursinhos pré-vestibulares Dom Climério e Oficina da Cidadania também são parceiros do governo. Juntos, eles atendem a quase 300 jovens negros que não tem condições de pagar um cursinho privado.
Em 2008, foi criado na Secretaria de Desenvolvimento Social o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, cujo objetivo é mapear a população negra em Conquista, acompanhar o processo de auto-reconhecimento das comunidades quilombolas, fortalecer as associações comunitárias destas localidades e oferecer assessoria técnica. O Núcleo também acompanha as comunidades de terreiro. Flávio Passos, coordenador do núcleo, resume “É um espaço articulador, de reivindicação, de referência para o povo negro. Mesmo que ele não promova diretamente nenhuma política, ele vai ajudar diversas instâncias como educação e saúde”.
Para este ano, o Núcleo pretende terminar este mapeamento, dar apoio a organização comunitária desses grupos e ajudá-los a pensar políticas que cheguem à comunidade. Ainda esse ano, um curso de formação de lideranças quilombolas será realizado com recursos do Governo Federal.
O Governo Participativo também estará articulando a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada até abril. A primeira foi realizada em 2005. A quilombola Ana Olímpia Marinho (40), agricultora da Lagoa de Mª Clemência, avalia que houve avanços e demandas destas políticas públicas e relata: “A escola e o transporte escolar, principalmente, melhoram muito. Hoje, eles levam os alunos até o Pradoso e lá já tem o ensino médio. A água também melhorou bastante, tem o carro-pipa e os trabalhos para água encanada já vão começar”.
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